O município de Arraiolos tem procurado manifestar-se das mais diferentes formas e utilizado diferentes meios no sentido de evitar aquilo para o qual contribuiu, o encerramento da escola EB1 de Santana do Campo.
A reorganização da rede escolar é um objectivo que muitas das políticas educativas têm prosseguido e poucos levado a cabo.
Só para se ter presente um pouco da história desde processo dou conta que a reorganização da rede escolar se iniciou no ano de 1985, era ministro da Educação Roberto Carneiro e Primeiro-Ministro Cavaco Silva. Só passados praticamente 20 anos, em 2003/04 se voltou a tentar reorganizar a rede educativa, uma vez mais por iniciativa do PSD, era Ministro da Educação David Justino e Primeiro-Ministro Durão Barroso. Desta vez não houve publicação de um normativo, mas uma orientação que, enquadrada no normativo de 1985, procurava extinguir as escolas com lugar único.
Pouco se vez, mais por falta de iniciativa e de clarividência política, do que por motivos pedagógicos ou, mesmo, de políticas rurais.
A partir do governo de José Sócrates e pegando na mesma legislação se deu início a uma efectiva reorganização das escolas de pequena dimensão, sejam de lugar único, seja em face da inexistência de alunos. É nesta fase que se processa o encerramento de um primeiro conjunto significativo de escolas de 1º ciclo, incluindo no concelho de Arraiolos.
Já nesta legislatura o Conselho de Ministro define as regras e os critérios pelas quais a reorganização da rede escolar e educativa, nomeadamente de primeiro ciclo, se devia processar.
E só agora a Câmara de Arraiolos acordou para o inevitável. A ausência de políticas para o mundo rural, a constrangedora ineficácia de uma acção política que permita a dinamização das pequenas freguesias no sentido da a fixação das populações, mesmo aquelas que lá se encontram, levam a que as escolas não apresentem viabilidade, nem social nem pedagógica, nem educativa e muito menos no interesse dos alunos.
Ao contrário do que o município de Arraiolos apregoa o processo de encerramento de escolas do 1º ciclo no Alentejo foi lento, demorado e em profundo diálogo com os municípios, pais e educadores.
De uma primeira listagem que abrangia mais de 130 escolas com menos de 21 alunos apenas se encerraram 30. Tal facto foi possível porque se definiram critérios, é certo que sempre discutíveis, que atendiam às diferenças entre a escola de origem e a escola de acolhimento, aos resultados obtidos comparativamente ao agrupamento na qual se enquadra, à proximidade e existência de novos centros escolares, ao número de alunos.
Por este conjunto de critérios e porque há a clara consciência que cada escola é um mundo próprio, no concelho de Arraiolos encerra apenas a escola de Santana do Campo, mantendo-se Ilhas, Sabugueiro e S. Pedro da Gafanhoeira, todas com menos de 21 alunos.
Porquê então apenas o encerramento da EB1 de Santana do Campo? Porque está na sede de concelho, Arraiolos, porque dista pouco mais de 5km de um novo centro escolar de nova geração, porque o número de alunos em Santana do Campo impossibilita que a maior parte possa desenvolver um trabalho de grupo por falta de companheiros, por que os apoios educativos ou de complemento educativo podem ser mais efectivos no centro escolar, onde se concentram os recursos do que numa pequena escola com 6 alunos. Mesmo para um simples jogo da bola é difícil arranjar parceiros.
Que atitude é esta do município de Arraiolos ao defender a diferenciação de alunos entre escolas com poucas e fracas condições e um centro escolar de nova geração, emblemático para o que é o actual 1º ciclo do ensino básico?
Que atitudes são estas, que propósitos pelos quais se movem aqueles que mentem descaradamente quando se afirma que o centro escolar de Arraiolos não tem condições, nem capacidade para receber os alunos de Santana do Campo? O centro escolar de Arraiolos tem previsto, para o ano lectivo que se inicia, 6 turmas de 1º ciclo, quando o centro escolar tem capacidade para 8. Estão matriculados praticamente 100 alunos, quando o centro escolar tem capacidade para 180. As turmas têm uma média de 17 alunos, quando se pode ir até aos 24. quem mente? Porque mente? Quais os seus objectivos?
A atitude do município de Arraiolos apenas pretende disfarçar as suas próprias inépcias, a falência de modelos de gestão que têm provocado o esvaziamento das freguesias e do próprio concelho. E não é justificação plausível abanar a carta educativa pois nela também se afirma, no parecer conjunto subscrito pelo município, que “o documento revela um esforço de concentração do parque pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico” considerando ainda como “prioritária a integração das EB1 com menos de 20 alunos”.
Ao contrário do que muitos apregoam, o mundo rural não fecha porque a escola encerra. Muito pelo contrário. A escola encerra porque o mundo rural se encontra em assentuado esvaziamento e sem políticas que permitam inverter a situação.
Por muito que o município de Arraiolos faça, por muito que esbraceje, por muito que grite no contexto do encerramento da EB1 de Santana, não é por isso que tem razão.
A câmara de Arraiolos não tem razão porque não aposta nos jovens, na criação de condições para a sua fixação, porque não articula com o agrupamento a criação de horários que correspondam às efectivas necessidades dos casais, porque o município se desresponsabiliza das actividades de enriquecimento curricular, porque a dinâmica e o movimento cultural e social de uma qualquer freguesia do concelho de Arraiolos se limita às festas dos santos padroeiros e nada mais.
Não tem razão porque não é razoável manter em proximidade situações tão diferentes e discriminatórias como são uma escola de Santana do Campo ou mesmo das Ilhas com um centro Escolar de nova geração.
O município de Arraiolos simplesmente não tem razão.
Manuel Dinis P. Cabeça
Cabeça de lista à Assembleia Municipal de Arraiolos pelo Partido Socialista de Arraiolos
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